{"id":2558,"date":"2025-10-22T12:36:04","date_gmt":"2025-10-22T15:36:04","guid":{"rendered":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/?p=2558"},"modified":"2025-11-26T12:38:15","modified_gmt":"2025-11-26T15:38:15","slug":"comercio-e-genero-sem-barreiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/comercio-e-genero-sem-barreiras\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio e G\u00eanero sem Barreiras"},"content":{"rendered":"\n

O livro<\/a> demonstra a import\u00e2ncia n\u00e3o somente social, mas sobretudo econ\u00f4mica da autonomia financeira da mulher e seus impactos positivos na renda dos pa\u00edses e prop\u00f5e elucidar como acordos comerciais com cap\u00edtulos ou cl\u00e1usulas de g\u00eanero podem combater a desigualdade, com impactos econ\u00f4micos, jur\u00eddicos e sociais positivos que se refletem no dia a dia de meninas e mulheres. Para tanto, identifica, com exemplos reais, as principais barreiras enfrentadas por mulheres no com\u00e9rcio internacional, tanto as jur\u00eddicas e atitudinais quanto as financeiras. Registra tamb\u00e9m as barreiras enfrentadas antes, durante e depois da alf\u00e2ndega. Com metodologia aplicada de forma inovadora, recomenda solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada um dos obst\u00e1culos identificados por meio da negocia\u00e7\u00e3o de cap\u00edtulos e\/ou clausulas de com\u00e9rcio e g\u00eanero. Adentra ainda em estrat\u00e9gias negociadoras e no uso de express\u00f5es que podem render maior ou menor n\u00edvel de compromisso, com a implementa\u00e7\u00e3o de respostas pr\u00e1ticas para cada problema a ser solucionado. \u00datil para o p\u00fablico em geral e para especialistas em pol\u00edtica comercial, a obra oferece estrat\u00e9gias tanto para pa\u00edses desenvolvidos quanto emergentes, com maior ou menor avan\u00e7o de igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres em seu arcabou\u00e7o jur\u00eddico. O diagn\u00f3stico e as estrat\u00e9gias de solu\u00e7\u00e3o propostas pelo livro s\u00e3o suficientemente abrangentes para incorporar as realidades enfrentadas em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

No cap\u00edtulo introdut\u00f3rio, a autora trata da transversalidade do tema de g\u00eanero e esclarece que sua pesquisa busca preencher uma lacuna na an\u00e1lise feminista de Direito internacional, ao adicionar a vertente de pol\u00edtica comercial e direito comercial. Dividido em dez cap\u00edtulos, um introdut\u00f3rio seguido de mais nove cap\u00edtulos espec\u00edficos subsequentes, o livro da Dra. Bahri registra uma curta conclus\u00e3o para cada cap\u00edtulo com reflex\u00f5es v\u00e1lidas, atuais e precisas sobre cada t\u00f3pico apresentado. <\/p>\n\n\n\n

Uma das caracter\u00edsticas mais impressionantes do livro s\u00e3o os exemplos reais coletados pela autora em 85 entrevistas e estudos de campo, a exemplo do cap\u00edtulo dedicado \u00e0s barreiras enfrentadas por mulheres antes, durante e depois da alf\u00e2ndega. Al\u00e9m dos obst\u00e1culos mais \u00f3bvios, relacionados \u00e0 falta de acesso ao cr\u00e9dito ou \u00e0 falta de informa\u00e7\u00e3o e de treinamento sobre quest\u00f5es sanit\u00e1rias, alfandeg\u00e1rias, regulat\u00f3rias e comerciais, os relatos colhidos de amea\u00e7as, ass\u00e9dios e viol\u00eancia sexual enfrentados por mulheres que buscam exportar seus produtos s\u00e3o impressionantes e servem de alerta ao leitor sobre o quanto ainda precisamos evoluir em termos de tratamento igualit\u00e1rio de g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\n

No que se refere \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e9 digno de nota o uso da ferramenta do \u00edndice de maturidade, desenvolvida pelo Centro de Com\u00e9rcio Internacional (ITC,<\/a> na sigla em ingl\u00eas), tratado no cap\u00edtulo 6,  para aferir o quanto um acordo comercial responde \u00e0s necessidades de g\u00eanero dos seus pa\u00edses membros: limitado; em desenvolvimento; ou avan\u00e7ado. O \u00edndice<\/a> \u00e9 dividido em tr\u00eas categorias de avalia\u00e7\u00e3o – conscientiza\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o do tema de g\u00eanero; uso de a\u00e7\u00e3o afirmativa e n\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento – detalhadas em dez dimens\u00f5es de an\u00e1lise, revestindo-se de profundidade anal\u00edtica com did\u00e1tica objetiva e de f\u00e1cil assimila\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar a tabela com o question\u00e1rio para an\u00e1lise dos Acordos e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do \u00edndice de maturidade (p. 144-149).<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das cl\u00e1usulas e dos cap\u00edtulos de com\u00e9rcio e g\u00eanero \u00e9 explorada no cap\u00edtulo sete do livro, com a an\u00e1lise da linguagem adotada e dos compromissos assumidos em acordos comerciais em vigor, a exemplo dos Acordos Brasil-Chile<\/a> e Canad\u00e1-Panam\u00e1<\/a>, entre os bilaterais; e ASEAN-Coreia do Sul<\/a> e Uni\u00e3o Europeia-Canad\u00e1<\/a> entre os regionais. A autora detalha dez maneiras diferentes como o tema de com\u00e9rcio e g\u00eanero pode ser incorporado aos Acordos comerciais em vigor, explorando pontos positivos e negativos de cada escolha, que v\u00e3o desde men\u00e7\u00f5es no pre\u00e2mbulo e cl\u00e1usulas gen\u00e9ricas \u00e0 reafirma\u00e7\u00e3o de direitos e compromissos assumidos em outros acordos internacionais (a exemplo da CEDAW<\/a>) , inclus\u00e3o de compromissos de pol\u00edticas p\u00fablicas no n\u00edvel dom\u00e9stico, at\u00e9 cap\u00edtulo espec\u00edfico para tratar do tema ou a inclus\u00e3o de padr\u00f5es m\u00ednimos regulat\u00f3rios ao setor privado. Uma dessas dez maneiras \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de protocolos e declara\u00e7\u00f5es colaterais a um acordo maior, a exemplo do Arranjo Global sobre Com\u00e9rcio e G\u00eanero (GTAGA<\/a>), fundado em 2020 por Canad\u00e1, Chile e Nova Zel\u00e2ndia e que conta com outros oito membros: M\u00e9xico (2021), Col\u00f4mbia e Peru (2022), Costa Rica, Equador e Argentina (2023); e Austr\u00e1lia e Brasil (2024). Um dos pilares do Arranjo \u00e9 usar instrumentos para buscar aumentar o n\u00famero de empresas lideradas por mulheres engajadas no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s mapeamento dos atuais compromissos em vigor, o cap\u00edtulo oito do livro identifica oito problemas em cl\u00e1usulas, cap\u00edtulos e acordos comerciais vigentes: a) promessas n\u00e3o-vinculantes, escritas de forma imprecisa e com linguagem permissiva; b) falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos compromissos; c) mulheres enquadradas culturalmente no papel maternal e de tarefas de cuidado, sempre como funcion\u00e1rias e nunca como empreendedoras e l\u00edderes; d) aus\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o clara dos conceitos; e) falta de mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o; f) defici\u00eancia de vis\u00e3o dos negociadores do papel da mulher e das barreiras que enfrentam em cada etapa do processo de opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior; g) desconex\u00e3o entre as barreiras enfrentadas pelas mulheres e as medidas a serem adotadas para solucion\u00e1-las; e h) uso de modelos anteriores sem inova\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade de cada pa\u00eds. Para diplomatas e negociadores, as recomenda\u00e7\u00f5es consubstanciadas no cap\u00edtulo nove s\u00e3o uma ferramenta poderosa para que o resultado pr\u00e1tico da implementa\u00e7\u00e3o de Acordos comerciais seja ben\u00e9fico, na ponta, para mulheres que atuam no com\u00e9rcio internacional. O chamado roteiro do pent\u00e1gono para negocia\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio e g\u00eanero oferece cinco considera\u00e7\u00f5es para assegurar a efetividade operacional dos compromissos a serem incorporados em cl\u00e1usulas e cap\u00edtulos na fase de negocia\u00e7\u00e3o, a exemplo da mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos para acesso a cr\u00e9dito, financiamento, treinamento, coopera\u00e7\u00e3o, troca de boas pr\u00e1ticas e engajamento do setor privado.<\/p>\n\n\n\n

Recomendo a leitura para diplomatas, acad\u00eamicos e negociadores em geral e avalio o livro como um inovador estudo jur\u00eddico sobre acordos comerciais, com abordagem espec\u00edfica da perspectiva de g\u00eanero e recomenda\u00e7\u00f5es de qualidade para prepara\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula e\/ou cap\u00edtulo espec\u00edfico de com\u00e9rcio e g\u00eanero em Acordos Comerciais. Uma obra atual, de \u00fatil conte\u00fado para pesquisadores e negociadores, com indica\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es de linguagem vinculante ou recomendat\u00f3ria e estrat\u00e9gias diferentes de implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento. <\/p>\n\n\n\n

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Resenha do livro BAHRI, Amrita, Trade Agreements and Women: Transcending Barriers (Oxford University Press, 2025).<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,9,334],"tags":[],"ppma_author":[338],"class_list":["post-2558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-book-symposia","category-destaque","category-novos"],"authors":[{"term_id":338,"user_id":0,"is_guest":1,"slug":"christiane-aquino-bonomo","display_name":"Christiane Aquino Bonomo","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/?s=96&d=mm&r=g","author_category":"","first_name":"","last_name":"","user_url":"","job_title":"","description":""}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2609,"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2558\/revisions\/2609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2558"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilabrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/ppma_author?post=2558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}